GIT: Estamos atentos ao progresso do Metro Ligeiro e damos prioridade à garantia de qualidade2013-08-16

O Gabinete para as Infra-estruturas de Transporte (GIT) referiu que se verificam atrasos devido à coordenação entre os empreiteiros na fase preliminar da empreitada do Metro Ligeiro. Contudo, ainda existem condições para recuperar os atrasos segundo o planeamento previsto. De facto, os empreiteiros dos outros segmentos estão a esforçar-se, com uma atitude activa, para recuperar os trabalhos de acordo com o calendário previsto, excepto um empreiteiro particular.

O projecto de Metro Ligeiro não só é uma nova infra-estrutura de transporte para Macau, mas também é uma obra social que implica diversas técnicas e é executada numa zona urbana. Deste modo, o Governo da RAEM presta muita atenção à qualidade do projecto e à relação com a comunidade, exigindo que os empreiteiros tenham em conta os interesses do público na execução das obras.

A área de intervenção da obra do Centro Modal de Transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira envolve parcialmente uma via principal da Taipa, e  o empreiteiro exigiu o encerramento total da estrada onde se encontra o empreendimento Windsor Arch para executar com maior facilidade. Todavia, tendo em consideração o grande impacto à mobilidade dos residentes resultante da proposta apresentada, bem como a dificuldade na satisfação das condições de socorro em caso de emergência, não foi aceite, por isso, esta proposta. O GIT exigiu que o empreiteiro voltasse a analisar o método de execução, a fim de minimizar os impactos causados pela empreitada à comunidade.

Com vista a garantir que a qualidade do projecto se articule com o nível internacional, foi seleccionado para o Metro Ligeiro de Macau um tipo de betão com 100 anos de durabilidade como material de construção principal, sendo que esta exigência vem indicada expressamente nos documentos de concurso. Portanto, os concorrentes já conheciam claramente os requisitos de concurso no acto de apresentação das propostas, tendo o adjudicatário obrigações para iniciar os correspondentes trabalhos preparatórios segundo estes requisitos de concurso. No entanto, houve um empreiteiro que não deu início aos trabalhos preparatórios de forma atempada, tendo pretendido alterar o método de execução para contornar os requisitos previstos na proposta, o que foi recusado no fim.

Por outro lado, tendo em conta o prazo de execução muito restrito do projecto de Metro Ligeiro e as complexas interfaces de coordenação, foram indicadas expressamente pelo GIT nos documentos de concurso as funções do pessoal principal dos empreiteiros, sendo que o gerente de projecto deve estar presente nas reuniões de progresso da empreitada, no sentido de conhecer a situação real da empreitada e tratar atempadamente dos assuntos de carácter técnico. Contudo, o director de projecto da empreitada de construção da superstrutura do Parque de Materiais e Oficina do Metro Ligeiro afectou gravemente o progresso da obra, devido à sua ausência nas reuniões de progresso, de mais de um mês, o que levou a que vários assuntos de carácter técnico tenham ficado pendentes, sem solução. Após várias advertências escrita, este empreiteiro não efectuou qualquer melhoramento, tendo sido punido com uma multa de 180 mil patacas.

O GIT frisou que vai garantir a qualidade e a segurança da empreitada com rigor, prestando alta atenção à situação de implementação de cada segmento e avaliando a mesma. Caso o progresso de obra seja afectado por incumprimento por parte dos empreiteiros, o mesmo será tratado de acordo com os termos legais e contratuais.