Resolução do contrato do PMO2016-01-11

O Governo da RAEM e o consórcio ao qual foi adjudicada a construção da superestrutura do Parque de Materiais e Oficina (PMO) do Metro Ligeiro chegaram a acordo para a resolução do contrato.

O acordo assinado estabelece a desocupação e a restituição do local da obra e põe termo a todos os litígios judiciais existentes. Para além disso, procedeu-se ao acerto de contas referentes ao adiantamento concedido, aos trabalhos realizados, às multas aplicadas e ao valor dos materiais adquiridos.

O consenso alcançado com o consórcio dispensa o recurso aos tribunais, correspondendo aos interesses gerais da sociedade e permite que se retomem os trabalhos ainda no corrente ano.