A Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) expressou grande preocupação em relação aos recentes incidentes de segurança ocorridos nos estaleiros de obras públicas e sublinha que a segurança nos estaleiros de obras tem sempre prioridade máxima. Durante o período de cinco dias, de 18 a 22 de Março de 2024, o pessoal da DSOP, em conjunto com os empreiteiros e as entidades fiscalizadoras, realizou inspecções conjuntas de segurança e revisões nos estaleiros de 53 obras sob a sua tutela, procedendo a investigação e regularização de potenciais riscos de segurança e das instalações eléctricas no local da obra. Além disso, foram os empreiteiros instados a reforçar as medidas de segurança com as empresas de transporte nos trabalhos de elevação.

O empreiteiro e a entidade fiscalizadora da empreitada de construção de habitação pública no lote A11 da Nova Zona A já apresentaram, respectivamente, o relatório sobre o acidente de trabalho ocorrido no dia 14 de Março, estando a DSOP a analisar os respectivos relatórios, e caso se verifique a violação de cláusulas contratuais, será iniciado o procedimento sancionatório de acordo com as respectivas disposições, devendo as entidades envolvidas colaborar com os serviços competentes na investigação nos termos da lei. A DSOP instou, mais uma vez, ao empreiteiro a reforçar as inspecções de rotina de segurança nos estaleiros e prestar ajuda e cuidados adequados aos familiares do falecido.

O empreiteiro foi notificado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) da autorização da retoma da obra e, para efeitos de reinício dos trabalhos, deve as entidades relevantes realizar uma nova inspecção de segurança antes de retoma. O prejuízo do tempo decorrente do acidente, deve ser assumido exclusivamente pelo empreiteiro.

Reunião de revisão sobre a inspecção de segurança	Esclarecimento aos trabalhadores sobre as precauções de segurança
Esclarecimento aos trabalhadores sobre as precauções de segurança	Inspecção do uso de máquinas de grande dimensão nos estaleiros
Inspecção às instalações eléctricas dos estaleiros	Inspecção de segurança nos estaleiros
Inspecção de segurança nos estaleiros	Inspecção de segurança nos estaleiros