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O projecto, a ser implementado no lote B3 da Zona A, com a área de cerca de 28.959 m2 e adjacente ao lote B2 para equipamentos educativos, visa a construção de um estádio padrão, de um pavilhão polidesportivo, de um armazém para materiais de socorro e salvamento para risco colectivo, e será equipado com um auto-silo subterrâneo de um piso. No pavilhão polidesportivo, serão disponibilizados uma piscina padrão de 50 metros, um campo polidesportivo, um centro de aptidão física e salas de ténis de mesa, de entre outros.
Extensão da Linha Leste do Metro Ligeiro para oeste até ao Posto Fronteiriço Qingmao
O metro ligeiro, como um dos meios de transporte terrestre mais importante, seguro, ecológico, eficiente, conveniente e fácil para deslocação, merece atenção alargada da sociedade. Após a entrada em funcionamento da Linha da Taipa do Sistema do Metro Ligeiro de Macau em meados de 2019, o Governo da RAEM continuou a promover os trabalhos relacionados com a extensão do serviço da Linha do Metro Ligeiro e, com a entrada em funcionamento da extensão da Linha da Taipa à Estação da Barra em Dezembro de 2023, a Linha de Seac Pai Van e a Linha da Ilha de Hengqin entrarão em funcionamento em 2024, enquanto a construção da Linha Leste teve início em Julho de 2023, prevendo-se a sua conclusão e entrada em funcionamento em 2029, altura em que o Metro Ligeiro de Macau vai ligar aos postos fronteiriços importantes, nomeadamente, ao Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, ao Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, ao Aeroporto Internacional de Macau e ao Posto Fronteiriço de Hengqin. Na próxima fase, proceder-se-á ao estudo preliminar sobre a construção da extensão da rede do Metro Ligeiro para oeste, até ao Posto Fronteiriço Qingmao, também criando condições para a sua extensão no futuro, de modo a facilitar a deslocação dos residentes de Macau e beneficiar a dispersão de turistas. Com vista a apoiar a construção da Linha Leste do Metro Ligeiro de Macau e criar condições para a extensão da Linha Leste para Oeste, o Conselho de Estado autorizou a delegação de poderes na Região Administrativa Especial de Macau para o exercício de jurisdição nas áreas terrestre e marítima relevantes da área em forma de V, que se destina à construção da Linha Leste do Metro Ligeiro de Macau. A referida delegação de poderes favorece a ligação entre a Linha Leste do Metro Ligeiro e o Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, criando, ao mesmo tempo, condições para a extensão da Linha Leste do Metro Ligeiro para oeste. 1. Condições técnicas Beneficiando do aproveitamento da área em forma de V para a construção da Linha Leste do Metro Ligeiro, a Estação ES1 da Linha Leste do Metro Ligeiro será deslocada cerca de 80 metros em direcção ao Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, cujos acessos serão dispostos na actual zona de estacionamento de autocarros de turismo na Praça das Portas do Cerco, ligando directamente ao Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco através passagem subterrânea e passagem superior para peões, o que permitirá uma ligação directa do fluxo de passageiros, reforçando a conveniência da ligação entre o Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e o Metro Ligeiro. A extensão da Linha Leste do Metro Ligeiro de Macau para oeste tem início na extremidade oeste da Estação ES1, passará por Portas do Cerco, Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, Túnel para a circulação de veículos da Praça das Portas do Cerco, Parque Municipal Dr. Sun Yat-Sen, Posto Fronteiriço Qingmao, viaduto da Avenida do Comendador Ho Yin, entre outras infra-estruturas importantes e diversos tipos de edificações. Para a sua execução, o método adoptado será com recurso a tuneladora porquanto, as condições geológicas ao longo do percurso são complexas e o grau de dificuldade em termos técnicos é relativamente elevada. 2. Situação dos trabalhos preparatórios A fim de contribuir para o rápido desenvolvimento do transporte ferroviário de Macau, atenuar a pressão do trânsito urbano e aumentar a conveniência da deslocação de cidadãos e turistas, o Governo da RAEM vai aproveitar esta oportunidade para iniciar o estudo sobre a extensão da Linha Leste para oeste até ao Posto Fronteiriço Qingmao e, nesta fase, dar-se-á início ao estudo preliminar referente a construção do túnel com recurso a tuneladora, objecto da extensão da Linha Leste para oeste até ao Posto Fronteiriço Qingmao, de modo a proporcionar, através de um estudo profundo, uma concepção profissional e decisão científica para a implementação do projecto na próxima fase. O túnel com recurso a tuneladora, objecto da extensão oeste até ao Posto Fronteiriço Qingmao, deverá passar por várias infra-estruturas importantes, áreas com características geológicas complexas ao longo do percurso e de alta dificuldade técnica, ligará à Estação ES1 da Linha Leste do Metro Ligeiro, sendo necessário realizar um grande volume de trabalhos de coordenação com o projecto da Linha Leste em termos de concepção e execução.
Corredor aéreo pedonal na Avenida da Harmonia em Seac Pai Van
Com vista a melhorar o ambiente de deslocação em Seac Pai Van e responder às necessidades crescentes no que respeita às instalações da travessia tridimensional por parte dos moradores, está o Governo a promover os trabalhos de elaboração do projecto para o “Corredor aéreo pedonal na Avenida da Harmonia em Seac Pai Van”. O projecto tem o objectivo de reordenamento das passagens superiores para peões existentes e em curso em Seac Pai Van, por forma a ligar essas instalações num sistema integral de travessia pedonal tridimensional, alargando a área de serviços e proporcionando aos cidadãos um ambiente de deslocação mais seguro e conveniente. Actualmente, existem quatro passagens superiores para peões em Seac Pai Van, que proporcionam as instalações da travessia segura aos moradores dos edifícios de habitação pública e privada e aos utilizadores das instalações públicas. Além disso, a Estação Seac Pai Van do Metro Ligeiro que entrará em funcionamento no corrente ano e a travessia pedonal na Avenida de Ip Heng que se encontra na fase de elaboração do projecto, também proporcionarão instalações de travessia pedonal tridimensional. Na altura, com o aproveitamento das travessias pedonais existentes em Seac Pai Van, será possível aceder sem interrupção até à Estação Seac Pai Van do Metro Ligeiro bem assim, passando pela travessia pedonal na Avenida de Ip Heng, aceder directamente da Avenida de Vale das Borboletas ao Reservatório de Seac Pai Van. Sintetizando a área de serviços das passagens superiores para peões existentes e em planeamento, a dimensão dos arruamentos na zona, a situação dos edifícios existentes e após a coordenação com os serviços competentes, planeia-se construir uma travessia aérea pedonal no local central entre a Alameda da Harmonia e a Avenida da Harmonia, que ligará com as passagens superiores para peões existentes, por forma a criar condições de acesso no sentido este-oeste e norte-sul na zona através da circulação pedonal tridimensional. A travessia pedonal na Avenida da Harmonia, em Seac Pai Van, terá um total de cerca de 485 metros de comprimento e fará ligação com as três passagens superiores para peões existentes na Alameda da Harmonia e na Avenida da Harmonia, bem como com a travessia pedonal na Avenida de Ip Heng que se encontra na fase de elaboração do projecto. Tendo em conta que a nova travessia pedonal aérea não envolverá o atravessamento de ruas e está condicionada pela largura dos passeios circundantes, não serão criados novos pontos de acesso e, por fim, formará um novo sistema pedonal da travessia aérea em forma de “T”, permitindo aos cidadãos acederem ao seu destino pela travessia pedonal aérea de forma directa, rápida e segura ou de lazer e com múltiplas vistas. A concepção da travessia pedonal na Avenida da Harmonia, em Seac Pai Van, seguirá os princípios de praticidade, leveza, economia e integração com as zonas envolventes. A sua altura, largura e aspecto exterior terão em consideração, em certa medida, a coordenação com os edifícios, as instalações e o tráfego terrestre na periferia, mantendo a disposição da faixa verde central no arruamento. A travessia pedonal aérea dará continuidade às instalações sem barreiras nas passagens superiores para peões existentes, no sentido de criar, na medida em que é possível minimizar o impacto nas instalações existentes, um bom ambiente pedonal seguro. Concluída a construção das travessias pedonais áreas na Avenida da Harmonia e na Avenida de Ip Heng e, em conjunto com as instalações de travessia em tridimensional da zona, o sistema pedonal da travessia aérea em Seac Pai Van terá um total de cerca de 1 085 metros de comprimento.
O lote do jardim desportivo para os cidadãos tem uma área de 40.425m2, dividido, conforme as funções, em 4 partes e campo de atletismo ao ar livre: Pavilhão n.º 1 situado no centro do lote tem 4 andares de altura, e planeia-se que tenha piscina e piscina para crianças, campo de basquetebol, pista de corridas e ciclovia para crianças, entre outros. Pavilhão n.º 2 localizado no norte do lote tem 6 andares de altura, e planeia-se que tenha skatepark e campos de ténis de mesa, de escalada em parede, de voleibol e de badminton de dois andares, entre outros. Pavilhão n.º 3 situado ao lado do pavilhão n.º 2 tem 5 andares de altura, planeia-se que tenha campo de futebol para 5 pessoas, sala polivalente de dois andares, sala de actividades multi-funcionais e espaço para actividades ao ar livre, entre outros. Pavilhão para crianças localizado no sul do lote tem 4 andares de altura, planeia-se que tenha zona de actividades ao ar livre para crianças, parque infantil no espaço interior, sala de aula criativa e zona de leitura, entre outros. A cave destinar-se-á à sala de actividades e espaço de armazenamento, entre outros espaços com funcionalidade mais reforçada. O campo de atletismo ao ar livre situa-se no leste do pavilhão n.º 1, e a cave destinar-se-á a um parque de estacionamento público de 1 piso, com cerca de 490 lugares de estacionamento para veículos ligeiros e motociclos. Tendo em conta que o jardim desportivo para os cidadãos será construído no lote original, o projecto será desenvolvido faseadamente, e será considerada a área de execução da obra da primeira fase, na medida do possível, sem prejuízo da utilização do campo desportivo no lote original e do Centro Desportivo Lin Fong.
A actual estação elevatória de águas residuais EP3, situada no cruzamento entre a Avenida do Almirante Lacerda e a Estrada do Arco, encontra-se saturada e não é capaz de dar resposta às descargas de águas residuais no futuro devido ao desenvolvimento urbano. Para efeito, o Governo da RAEM irá, em conjugação com o plano geral do Parque Desportivo para os Cidadãos, construir uma nova estação elevatória de águas residuais no local original do Canídromo Yat Yuen, junto à Avenida do Almirante Lacerda, em substituição da actual estação elevatória de águas residuais EP3, com vista a aumentar a capacidade de funcionamento do sistema. A par disso, a obra vai ainda abranger a ampliação do actual sistema de drenagem pública na área circundante e execução do sistema separativo de drenagem de águas pluviais e residuais.
Passagem pedonal da via de acesso (A3) entre a Zona A dos Novos Aterros Urbanos e Península de Macau
A fim de satisfazer as necessidades de mobilidade dos peões entre a Península de Macau e Zona A dos Novos Aterros Urbanos, planeia-se a criação de uma passagem pedonal que percorre ao longo dum lado da via de acesso (A3), via esta que será construída em breve, para fazer uma interligação entre o trilho pedonal do reservatório na Península de Macau e corredor verde marginal na Zona A dos Novos Aterros Urbanos. O projecto atravessará o canal entre a Zona A e Península de Macau, a Ponte da Amizade e a Avenida da Amizade e os seus acessos situados nos dois lados são instalados dentro do corredor verde marginal junto à costa do lado oeste da Zona A e na zona pedonal do reservatório do lado da Península de Macau, respectivamente. A passagem pedonal tem um total de cerca de 370m de comprimento, o seu tabuleiro de circulação pedonal tem de cerca de 4m de largura e todos os acessos são equipados com instalações sem barreiras arquitectónicas.
Empreitada de construção da travessia pedonal na Avenida de Ip Heng, em Coloane
A fim de melhorar as instalações pedonais situadas nas imediações do comunitário de Seac Pai Van e optimizar o ambiente pedonal, bem como para articular com o desenvolvimento mais recente e o futuro planeamento da respectiva zona, a Administração pretende iniciar os trabalhos de estudo e de concepção relativos ao projecto de empreitada da travessia pedonal na Avenida de Ip Heng do comunitário de Seac Pai Van que atravessará a Estrada do Altinho de Ká Hó até ao passeio do Reservatório de Seac Pai Van. A presente travessia pedonal tem um total de cerca de 188m de comprimento e prevê a instalação de 7 acessos, sendo eles instalados no Edifício Ip Heng (Rua Três de Ip Heng), nos lotes SQ1, SL e CN2c-2, no lado sul da Estrada do Altinho de Ká Hó e no passeio do Reservatório de Seac Pai Van, respectivamente.
Empreitada de Construção de Edifícios Habitacionais para Especialistas no Lote SQ2 de Seac Pai Van
Para articular com a conclusão e entrada em funcionamento das instalações ao redor, o Governo decidiu, conforme as exigências do serviço utente, que o lote SQ2 de Seac Pai Van de Coloane, com uma área de cerca de 3 700m2, se destina à construção de edifícios habitacionais para os especialistas, com auto-silo em cave.
Plano urbanístico de novos aterros
Na sequência da aprovação de todo o plano de novos aterros urbanos pelo Governo Central no mês de Dezembro de 2009, os trabalhos preparatórios de aterro nas diversas zonas urbanas e os estudos aprofundados têm vindo a ser desenvolvidos gradualmente e de forma ordenada. O plano urbanístico dos novos aterros, cuja área total é cerca de 350 hectares, divide-se em cinco partes, entre as quais, a Zona “A” localiza-se a leste da península de Macau, tem a maior área entre as cinco zonas, com cerca de 138 hectares, planeada de finalidades como comunidades comerciais e habitacionais, com as infra-estruturas, parque ajardinado à beira-mar, equipamento público/social e terrenos para o desenvolvimento de indústrias diversificadas. A zona “B” localiza-se no sul da península de Macau, com uma área de cerca de 47 hectares, planeada como sendo destinada a solos de aproveitamento para infra-estruturas rodoviárias, turismo e lazer, parques e zonas verdes, entre outras. As zonas “C” e “D” situam-se no lado norte da Ilha da Taipa, com as áreas respectivamente de 33 e 59 hectares. As referidas zonas destinam-se principalmente a comércio e habitação. A zona “E” localiza-se no canto nordeste da Ilha da Taipa, na vizinhança do terminal marítimo de Pac On em curso de construção, e adjacente ao aeroporto internacional, com uma área de 73 hectares, planeada como sendo destinada principalmente a instalações públicas/comunitárias, infra-estruturas de transporte, comércio e habitação e solos de aproveitamento no desenvolvimento de indústrias diversificadas.