Sob a direcção do 5.º Chefe do Executivo, bem assim orientação e supervisão do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a Direcção dos Serviços e Obras Públicas (DSOP) tem vindo a implementar, de acordo com as linhas de acções governativas delineadas e as suas atribuições, várias construções públicas e obras relacionadas com a vida da população, que abrangem reclamação de terras ao mar, grandes infra-estruturas de pontes e túneis, habitações públicas, edifícios governamentais, instalações públicas e metro ligeiro, entre outros, bem assim, prestado serviços externos, tais como realização de inspecções conjuntas e manutenção de taludes, emissão de pareceres sobre o acesso à rede pública de saneamento e processado os pedidos de emissão de planta da rede pública de esgotos .

Ao longo dos últimos cinco anos, a DSOP lançou 71 concursos públicos e 176 consultas para obras, tendo sido concluídas 172 obras, das quais 54 são de valor superior a 100 milhões de patacas. Em construção, estão 54 obras, das quais 33 são de valor superior a 100 milhões de patacas. No âmbito do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), nos últimos cinco anos, a taxa de execução mais baixa destes Serviços ainda atingiu 91%, a derrapagem financeira e atrasos nas obras, em média, são inferiores a 1%, e foram igualmente resolvidos todos os projectos difíceis.

De acordo com a política de habitação de classes, durante o mandato do governo, a DSOP concluiu sucessivamente os projectos conforme se seguem:

• · Habitação social: Edifício Mong Tak, Edifício Toi Fai e Edifício Mong Son;
• · Residência para idosos no Lote P da Areia Preta;
• · Habitação económica nos Lotes B4, B9 e B10 da Zona A dos Novos Aterros.

Os sete projectos supra proporcionam um total de 7 700 fracções habitacionais, cujos parques de estacionamento disponibilizam um total de 4 590 lugares de estacionamento para veículos ligeiros e motociclos. Por outro lado, encontram-se em construção 14 757 fracções de habitação pública na Zona A, prevendo-se a sua conclusão gradual entre 2025 e 2028. Relativamente ao projecto piloto de habitação de classe intermédia, sito na Rua Oito do Bairro Iao Hon, em Novembro de 2024, deu-se o início a respectiva obra de fundações e caves.

De acordo com “três redes” definidas no “Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau (2021-2030)”, a DSOP promoveu as seguintes construções.

• · Rede ferroviária: neste mandato do Governo foi plenamente implementado a construção de “uma estação e três linhas” do sistema do metro ligeiro, com a entrada em funcionamento da Estação da Barra em 2023, o metro ligeiro ligou-se à Península de Macau. Em 2024, foram abertas a Linha de Seac Pai Van e a Linha de Hengqin, respectivamente, ampliando-se ainda mais a rede de correspondência do metro ligeiro. O comprimento total de operação do metro ligeiro de 9,6 quilómetros em 2019 aumentou para 16,3 quilómetros, estendendo o comprimento em 70% quando comparado com a extensão no início de funcionamento, tendo sido igualmente aumentado o número de estações do metro ligeiro de 11 para 16, representando um aumento de quase metade. O projecto da linha leste do metro ligeiro teve início em Outubro de 2023. Presentemente, já foram concluídas mais de um quarto das obras de construção civil, estando o seu andamento conforme o previsto, e, até ao momento, não se verificou qualquer derrapagem financeira ou atrasos na obra.
• · Rede viária: foi concluída a construção da Ponte Macau, a quarta ligação rodoviária marítima Macau - Taipa, que foi aberta ao trânsito no dia 1 de Outubro de 2024, aumentando assim a capacidade de circulação de veículos entre a Península de Macau e as Ilhas. Ao mesmo tempo, foram igualmente concluídas a reformulação dos viadutos desnivelados na Rotunda Olímpica e na Rotunda da Amizade, optimizando o ambiente de circulação nas rotundas. Para além disso, foram abertos o túnel de Ká-Hó e a ponte de acesso entre a Universidade de Macau e o Posto Fronteiriço Hengqin, por forma a proporcionar aos utentes da via pública uma opção de deslocação mais conveniente.
• · Rede pedonal: foram abertos o túnel pedonal da Colina da Guia, a travessia pedonal ao longo da Avenida de Guimarães, Taipa e a travessia pedonal na Doca do Lam Mau, proporcionando aos cidadãos um ambiente pedonal seguro com separação entre peões e veículos.

A DSOP tem vindo a implementar os projectos de infra-estruturas de prevenção e redução de desastres, empenha-se na promoção da «Obra de Estação Elevatória de Águas Pluviais e Drenagem no Sul do Porto Interior», com vista a resolver, a longo prazo, os problemas de inundações nas zonas baixas do Porto Interior. A fim de acelerar o andamento da obra em geral, a obra planeada inicialmente para ser executada por fases, foi executada em simultâneo, tendo o prazo da obra sido encurtado de 4 anos para 32 meses, estando as 1.a e 2.a fases da obra, presentemente, concluídas e já se iniciou o respectivo procedimento de comissionamento e testes, restando apenas para a 3.a fase da obra a construção de estrutura de box-culvert nos troços da Praça de Ponte e Horta e da Ponte-Cais n.º 7, prevendo-se a conclusão de todas as estruturas de box-culvert para o primeiro trimestre do próximo ano. A box-culvert com cerca de 1,1km de comprimento vai ser conectada e, posteriormente, serão encerradas todas as bocas de drenagem com problema de refluxo da água do mar. No geral, a obra pode ficar concluída em Junho de 2025 conforme o prazo de execução previsto no contrato. Por outro lado, a construção de diques nas zonas costeiras ao longo da Zona A e do ordenamento de Mudflat junto da Avenida Norte do Hipódromo já foi iniciada com base no padrão de prevenção de inundações com o período de retorno de 200 anos, enquanto a primeira fase da obra de prevenção de inundações no lado oeste de Coloane será iniciada a curto prazo.

Em articulação com as políticas do Governo da RAEM e com base no desenvolvimento do planeamento urbanístico e social, neste mandato do Governo, a DSOP concluiu e iniciou aproximadamente 20 projectos relacionados com a construção de instalações de escritórios para a Administração e de instalações públicas culturais, recreativas, desportivas e educativas, das quais, foram concluídos os projectos de complexo de cuidados de saúde das Ilhas - Hospital Macau Union, novo estabelecimento prisional, zona de espectáculos ao ar livre, edifício de escritórios para a Administração na ZAPE, entre outros; Estão em curso os três tribunais, o hospital de reabilitação, os edifícios de escritórios para a Administração nos lotes 12 e 25 no NAPE, a nova biblioteca central, entre outros, com uma área bruta de construção acumulada para mais de 1,5 milhões de metros quadrados.

Nos últimos anos, a sociedade tem prestado cada vez mais atenção às obras públicas, a DSOP, através de melhoria e reforço contínuo nos trabalhos, tem implementado uma série de medidas nas obras de grande envergadura, tais como a aplicação de tecnologia BIM no sentido de elevar a eficiência, do estaleiro inteligente para supervisionar a segurança e a gestão informatizada, a introdução de medição de materiais e trabalhos para o controlo de custos em todo o processo, a adopção de método de montagem de peças pré-fabricadas para garantir a qualidade de construção, entre outros, que proporcionam um meio abrangente de supervisão da execução dos projectos, facilitam a previsão de problemas no sentido de uma intervenção atempada e um tratamento adequado.

Aproveito esta oportunidade para agradecer a todos os cidadãos e ao sector pelo apoio que têm vindo a prestar em relação aos trabalhos da DSOP e às obras públicas, bem como pelas opiniões valiosas e construtivas fornecidas e peço ainda desculpa aos residentes que foram afectados pelas obras. A DSOP empenhar-se-á, de forma contínua, na construção de Macau como uma cidade com condições ideais de habitabilidade, de trabalho e de turismo.