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Obra de Construção da Nova Biblioteca Central de Macau – Obra de Superestrutura
A Nova Biblioteca Central de Macau ficará no terreno localizado entre o cruzamento da Avenida de Sidónio Pais com a Rua Filipe O’Costa (antigo Hotel Estoril), e ocupa uma área de terreno de cerca de 2.960 m2. De acordo com o projecto, a biblioteca terá 4 pisos de altura, com cave para fins de armazenamento, uma área bruta de construção de cerca de 13.800 m2, sendo que o rés-do-chão e os seus pisos superiores dispõem de sala de auditório, de zonas de leitura de jornais e revistas, de bibliotecas para adultos, de biblioteca para crianças, de biblioteca para jovens, de salas de reuniões, entre outros espaços. A obra de superestrutura terá início de imediato, após a conclusão das obras de fundações e caves, com o prazo máximo de execução da obra de 620 dias de trabalho.
A fim de aliviar a insuficiência de lugares de estacionamento nas imediações da Vila de Coloane, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau planeia construir um parque de estacionamento provisório num terreno (local original do Centro de Formação das Águias Voadoras de Coloane) situado junto da Estrada de Cheoc Van e Rua da Cordoaria, prevendo-se que possam ser proporcionados uma quantidade não inferior a 70 lugares de estacionamento para automóveis ligeiros e motociclos. O respectivo lote tem uma área de cerca de 5.300 m2, da qual o espaço destinado ao estacionamento de veículos localizar-se-á, principalmente, nos locais parcialmente abertos das extremidades sul e norte, com a área total de cerca de 3.000 m2. A obra a ser executada consiste na terraplanagem das zonas das extremidades sul e norte para o estacionamento de veículos; serão reformulados os muros confrontando com a Rua da Cordoaria e construídos acessos para os veículos; será construída a baía de acostagem para autocarros na Estrada de Cheoc Van, junto ao parque de estacionamento provisório; serão colocadas, nos referidos locais, instalações de iluminação e de telecomunicações, entre outras, e aperfeiçoados os actuais sistemas de abastecimento de água e de drenagem.
Obra de reordenamento da rede de drenagem e do arruamento da Rua de S. Tiago da Barra
A empreitada da reconstrução da estação elevatória de águas residuais EP2, situada na Rua de S. Tiago da Barra, foi concluída no primeiro trimestre de 2025. Para aperfeiçoar ainda mais o sistema da rede de drenagem daquela zona, planeia-se que sejam iniciados o reordenamento da rede de drenagem e a optimização das instalações de travessia pedonal nas imediações da Rua de S. Tiago da Barra e da Travessa do Petróleo, e que seja coordenado com as respectivas sociedades concessionárias para que estas reservem pontos de ligação para as infra-estruturas de fornecimento de electricidade / de abastecimento de água / de comunicações, de entre outras, no sentido de reduzir a possibilidade de escavação repetida no futuro. A área de execução da obra tem um comprimento de cerca de 650 metros.
Empreitada de ampliação do Reservatório de Seac Pai Van em Coloane
Com vista a reforçar a segurança no abastecimento de água em Macau, elevar a capacidade de armazenamento dos recursos de água doce e a capacidade de resposta do sistema de abastecimento de água em situações de emergência, o Governo da RAEM deu início aos trabalhos da “Empreitada de ampliação do Reservatório de Seac Pai Van em Coloane”, sendo que esta obra é também um dos projectos importantes previstos no “Plano decenal de prevenção e redução de desastres em Macau (2019-2028)”. A obra visa aumentar a capacidade de armazenamento de água do reservatório através da construção de muros verticais nos lados oeste e sul do reservatório, bem assim como do desassoreamento do fundo do reservatório e, após a conclusão da obra, a capacidade total do reservatório aumentará de 300 mil m3 para cerca de 780 mil m3. A fim de aumentar a impermeabilidade do reservatório e reduzir as suas perdas de água, será construída uma barreira impermeável no interior do reservatório. Além disso, será construída uma estação de bombagem para transportar a água do reservatório para a Estação de Tratamento de Água de Seac Pai Van. A referida estação de bombagem, será equipada com três bombas, incluindo duas de uso corrente e uma de reserva, sendo que a sua capacidade conjunta de extracção de água é de cerca de 1 170 litros/segundo quando as duas bombas estiverem a funcionar em simultâneo. Além da ampliação do reservatório, o âmbito da empreitada, abrange igualmente a construção da zona de lazer a sul e a oeste do reservatório, a extensão da zona verde, a ciclovia e a pista de jogging existentes nos lados leste e norte do reservatório. Após a respectiva extensão, a ciclovia em redor do reservatório terá um comprimento total de cerca de 1 415 metros, enquanto a pista de jogging terá um comprimento total de cerca de 1 160 metros. Em resposta à política do Governo da RAEM de promover a utilização de energias limpas, será instalado um sistema de energia solar fotovoltaica na superfície do reservatório, que ocupará aproximadamente 10% da área do reservatório, sendo que electricidade produzida será fornecida à Estação de Tratamento de Água de Seac Pai Van, que lhe é adjacente, por forma a alcançar o objectivo de protecção ambiental e poupança de energia. O prazo máximo da execução da obra posta a concurso é de 655 dias de trabalho.
De acordo com o Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este-2 e em articulação com o progresso da construção da Zona A dos Novos Aterros Urbanos, será efectuada a optimização da passagem superior para peões na Avenida dos Jardins do Oceano da Taipa, e esta Direcção de Serviços irá iniciar os trabalhos de elaboração do projecto das “Passagens superiores para peões na Zona A dos Novos Aterros Urbanos e passagem superior para peões na Avenida dos Jardins do Oceano da Taipa (instalação de elevadores)”. Na Zona A dos Novos Aterros Urbanos, construir-se-ão três passagens superiores para peões para a ligação do lote B1 ao lote B4, do lote A3 à zona verde do lote B1 e do lote A8 à zona verde marginal; além disso, relativamente aos acessos das duas extremidades da passagem superior para peões existente (ao ar livre e apenas com as escadas) entre os Jardins do Oceano na Avenida dos Jardins do Oceano da Taipa e o Edifício Cherry dos Jardins do Oceano, após uma inspecção ao local, concluiu-se reunirem condições para a instalação de elevadores, pelo que também será realizada a optimização dessa passagem superior para peões. Criar-se-á e implementar-se-á um ambiente pedonal sem barreiras e seguro para a circulação dos peões de forma separada relativamente aos veículos, disponibilizando aos cidadãos uma forma de deslocação mais facilitada e segura, em articulação com o desenvolvimento recente e o planeamento futuro dessas zonas.
O Governo da RAEM planeia realizar uma obra de construção de diques no lado sudoeste do Aterro para Resíduos de Materiais de Construção, com vista a tratar o solo mole resultante das escavações nas obras terrestres. A obra, com uma área de aterro de cerca de 20 mil m2 e com capacidade para suportar cerca de 106 mil m3 de solo mole, consistirá, principalmente, na construção de diques, ponte de cavalete de aço e sistema de drenagem provisório, entre outros.
O lote do jardim desportivo para os cidadãos tem uma área de 40.425 m2, dividido, conforme as funções, em 4 partes e campo de atletismo ao ar livre: Pavilhão n.º 1, situado no centro do lote, tem 4 andares de altura, e planeia-se que tenha piscina e piscina para crianças, campo de basquetebol, pista de corridas e ciclovia para crianças, entre outros. Pavilhão n.º 2, localizado no norte do lote, tem 6 andares de altura, e planeia-se que tenha skatepark e campos de ténis de mesa, de escalada em parede, de voleibol e de badminton de dois andares, entre outros. Pavilhão n.º 3, situado ao lado do pavilhão n.º 2, tem 7 andares de altura, e planeia-se que tenha campo de futebol para 5 pessoas, sala polivalente de dois andares, sala de actividades multi-funcionais e espaço para actividades ao ar livre, entre outros. Pavilhão para crianças (obra da zona 2), localizado no sul do lote, tem 4 andares de altura, e planeia-se que tenha zona de actividades ao ar livre para crianças, parque infantil no espaço interior, sala de aula criativa e zona de leitura, entre outros. A cave destinar-se-á à sala de actividades e espaço de armazenamento, entre outros espaços com funcionalidade mais reforçada. O campo de atletismo ao ar livre (obra da zona 2), situado no leste do pavilhão n.º 1, disporá de 8 pistas de atletismo padronizadas e as instalações de saltos em altura e em comprimento, entre outras, tendo um campo de futebol de relva sintética padronizado no centro do campo de atletismo. A cave destinar-se-á a um parque de estacionamento público de 1 piso, o parque de estacionamento da zona 1 fornecerá, respectivamente, 69 e 166 lugares de estacionamento para veículos ligeiros e para motociclos, enquanto *o parque de estacionamento da zona 2 fornecerá, respectivamente, 415 e 425 lugares de estacionamento para veículos ligeiros e para motociclos (*prevalecerá o plano de execução apreciado e aprovado no final). A empreitada de construção do jardim desportivo para os cidadãos será executada em duas zonas, a obra da zona 1 consiste na demolição dos edifícios existentes na área da obra da zona 1 e na construção dos pavilhões n.ºs 1, 2 e 3 e do parque de estacionamento em cave. Durante a execução da obra, será colaborado com os serviços competentes para manter o funcionamento normal do campo desportivo adjacente e do Centro Desportivo Lin Fong para a utilização dos cidadãos, e a obra da zona 2 será iniciada posteriormente, na sequência da conclusão e da entrada em funcionamento dos pavilhões da zona 1.
O projecto, a ser implementado no lote B3 da Zona A, com a área de cerca de 28.959 m2 e adjacente ao lote B2 para equipamentos educativos, visa a construção de um estádio padrão, de um pavilhão polidesportivo, de um armazém para materiais de socorro e salvamento para risco colectivo, e será equipado com um auto-silo subterrâneo de um piso. No pavilhão polidesportivo, serão disponibilizados uma piscina padrão de 50 metros, um campo polidesportivo, um centro de aptidão física e salas de ténis de mesa, de entre outros.
Extensão da Linha Leste do Metro Ligeiro para oeste até ao Posto Fronteiriço Qingmao
O metro ligeiro, como um dos meios de transporte terrestre mais importante, seguro, ecológico, eficiente, conveniente e fácil para deslocação, merece atenção alargada da sociedade. Após a entrada em funcionamento da Linha da Taipa do Sistema do Metro Ligeiro de Macau em meados de 2019, o Governo da RAEM continuou a promover os trabalhos relacionados com a extensão do serviço da Linha do Metro Ligeiro e, com a entrada em funcionamento da extensão da Linha da Taipa à Estação da Barra em Dezembro de 2023, a Linha de Seac Pai Van e a Linha da Ilha de Hengqin entrarão em funcionamento em 2024, enquanto a construção da Linha Leste teve início em Julho de 2023, prevendo-se a sua conclusão e entrada em funcionamento em 2029, altura em que o Metro Ligeiro de Macau vai ligar aos postos fronteiriços importantes, nomeadamente, ao Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, ao Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, ao Aeroporto Internacional de Macau e ao Posto Fronteiriço de Hengqin. Na próxima fase, proceder-se-á ao estudo preliminar sobre a construção da extensão da rede do Metro Ligeiro para oeste, até ao Posto Fronteiriço Qingmao, também criando condições para a sua extensão no futuro, de modo a facilitar a deslocação dos residentes de Macau e beneficiar a dispersão de turistas. Com vista a apoiar a construção da Linha Leste do Metro Ligeiro de Macau e criar condições para a extensão da Linha Leste para Oeste, o Conselho de Estado autorizou a delegação de poderes na Região Administrativa Especial de Macau para o exercício de jurisdição nas áreas terrestre e marítima relevantes da área em forma de V, que se destina à construção da Linha Leste do Metro Ligeiro de Macau. A referida delegação de poderes favorece a ligação entre a Linha Leste do Metro Ligeiro e o Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, criando, ao mesmo tempo, condições para a extensão da Linha Leste do Metro Ligeiro para oeste. 1. Condições técnicas Beneficiando do aproveitamento da área em forma de V para a construção da Linha Leste do Metro Ligeiro, a Estação ES1 da Linha Leste do Metro Ligeiro será deslocada cerca de 80 metros em direcção ao Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, cujos acessos serão dispostos na actual zona de estacionamento de autocarros de turismo na Praça das Portas do Cerco, ligando directamente ao Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco através passagem subterrânea e passagem superior para peões, o que permitirá uma ligação directa do fluxo de passageiros, reforçando a conveniência da ligação entre o Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e o Metro Ligeiro. A extensão da Linha Leste do Metro Ligeiro de Macau para oeste tem início na extremidade oeste da Estação ES1, passará por Portas do Cerco, Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, Túnel para a circulação de veículos da Praça das Portas do Cerco, Parque Municipal Dr. Sun Yat-Sen, Posto Fronteiriço Qingmao, viaduto da Avenida do Comendador Ho Yin, entre outras infra-estruturas importantes e diversos tipos de edificações. Para a sua execução, o método adoptado será com recurso a tuneladora porquanto, as condições geológicas ao longo do percurso são complexas e o grau de dificuldade em termos técnicos é relativamente elevada. 2. Situação dos trabalhos preparatórios A fim de contribuir para o rápido desenvolvimento do transporte ferroviário de Macau, atenuar a pressão do trânsito urbano e aumentar a conveniência da deslocação de cidadãos e turistas, o Governo da RAEM vai aproveitar esta oportunidade para iniciar o estudo sobre a extensão da Linha Leste para oeste até ao Posto Fronteiriço Qingmao e, nesta fase, dar-se-á início ao estudo preliminar referente a construção do túnel com recurso a tuneladora, objecto da extensão da Linha Leste para oeste até ao Posto Fronteiriço Qingmao, de modo a proporcionar, através de um estudo profundo, uma concepção profissional e decisão científica para a implementação do projecto na próxima fase. O túnel com recurso a tuneladora, objecto da extensão oeste até ao Posto Fronteiriço Qingmao, deverá passar por várias infra-estruturas importantes, áreas com características geológicas complexas ao longo do percurso e de alta dificuldade técnica, ligará à Estação ES1 da Linha Leste do Metro Ligeiro, sendo necessário realizar um grande volume de trabalhos de coordenação com o projecto da Linha Leste em termos de concepção e execução.
A actual estação elevatória de águas residuais EP3, situada no cruzamento entre a Avenida do Almirante Lacerda e a Estrada do Arco, encontra-se saturada e não é capaz de dar resposta às descargas de águas residuais no futuro devido ao desenvolvimento urbano. Para efeito, o Governo da RAEM irá, em conjugação com o plano geral do Parque Desportivo para os Cidadãos, construir uma nova estação elevatória de águas residuais no local original do Canídromo Yat Yuen, junto à Avenida do Almirante Lacerda, em substituição da actual estação elevatória de águas residuais EP3, com vista a aumentar a capacidade de funcionamento do sistema. A par disso, a obra vai ainda abranger a ampliação do actual sistema de drenagem pública na área circundante e execução do sistema separativo de drenagem de águas pluviais e residuais.
Passagem pedonal da via de acesso (A3) entre a Zona A dos Novos Aterros Urbanos e Península de Macau
A fim de satisfazer as necessidades de mobilidade dos peões entre a Península de Macau e Zona A dos Novos Aterros Urbanos, planeia-se a criação de uma passagem pedonal que percorre ao longo dum lado da via de acesso (A3), via esta que será construída em breve, para fazer uma interligação entre o trilho pedonal do reservatório na Península de Macau e corredor verde marginal na Zona A dos Novos Aterros Urbanos. O projecto atravessará o canal entre a Zona A e Península de Macau, a Ponte da Amizade e a Avenida da Amizade e os seus acessos situados nos dois lados são instalados dentro do corredor verde marginal junto à costa do lado oeste da Zona A e na zona pedonal do reservatório do lado da Península de Macau, respectivamente. A passagem pedonal tem um total de cerca de 370m de comprimento, o seu tabuleiro de circulação pedonal tem de cerca de 4m de largura e todos os acessos são equipados com instalações sem barreiras arquitectónicas.
Plano urbanístico de novos aterros
Na sequência da aprovação de todo o plano de novos aterros urbanos pelo Governo Central no mês de Dezembro de 2009, os trabalhos preparatórios de aterro nas diversas zonas urbanas e os estudos aprofundados têm vindo a ser desenvolvidos gradualmente e de forma ordenada. O plano urbanístico dos novos aterros, cuja área total é cerca de 350 hectares, divide-se em cinco partes, entre as quais, a Zona “A” localiza-se a leste da península de Macau, tem a maior área entre as cinco zonas, com cerca de 138 hectares, planeada de finalidades como comunidades comerciais e habitacionais, com as infra-estruturas, parque ajardinado à beira-mar, equipamento público/social e terrenos para o desenvolvimento de indústrias diversificadas. A zona “B” localiza-se no sul da península de Macau, com uma área de cerca de 47 hectares, planeada como sendo destinada a solos de aproveitamento para infra-estruturas rodoviárias, turismo e lazer, parques e zonas verdes, entre outras. As zonas “C” e “D” situam-se no lado norte da Ilha da Taipa, com as áreas respectivamente de 33 e 59 hectares. As referidas zonas destinam-se principalmente a comércio e habitação. A zona “E” localiza-se no canto nordeste da Ilha da Taipa, na vizinhança do terminal marítimo de Pac On em curso de construção, e adjacente ao aeroporto internacional, com uma área de 73 hectares, planeada como sendo destinada principalmente a instalações públicas/comunitárias, infra-estruturas de transporte, comércio e habitação e solos de aproveitamento no desenvolvimento de indústrias diversificadas.