Carta de Qualidade
Visão
Contribuir para a construção pública da RAEM, de modo a elevar a qualidade de vida da população e concretizar o desenvolvimento sustentável de Macau a longo prazo.
Missão
Estudar, projectar e implementar as edificações e infra-estruturas públicas da RAEM e projectos de empreendimentos no âmbito da cooperação regional, bem como assegurar a respectiva manutenção, desenvolvimento e modernização.
Valores
Seguir o princípio “ter por base a população” e actuar com profissionalismo.
Relacionar-se com união e servir com a máxima diligência.
Indicadores da Qualidade de Serviço
Itens
Prazos
Meta Prevista
Cadastro da rede pública de drenagem
Emite-se em 10 dias úteis.
90%
Licença para Abertura de Valas nas Vias Públicas de Macau - Requerimento pela 1ª vez
Dentro de 12 dias úteis, seja dada resposta sobre a apreciação do pedido Licença para Abertura de Valas nas Vias Públicas de Macau
Nota：Não está incluído no cálculo do tempo da Carta de Qualidade o tempo necessário à obtenção de parecer de entidades consultivas.
Nota：Não está incluído no cálculo do tempo da Carta de Qualidade o tempo necessário à obtenção de parecer de entidades consultivas.
95%
Licença para Abertura de Valas nas Vias Públicas de Macau - 2ª Via
Prazo de três dias úteis para a aprovação e resposta ao pedido da 2.ª via da licença para abertura de valas nas vias públicas de Macau
85%
Licença para Abertura de Valas nas Vias Públicas de Macau - Cancelamento
No prazo de 3 dias úteis, aprovação do cancelamento da licença para abertura de valas nas vias públicas de Macau
90%
Licença para Obras de Ligação de Esgotos nas Vias e Espaços Públicos de Macau - Requerimento pela 1ª vez
Dentro de 10 dias úteis, seja dada resposta sobre a apreciação do pedido Licença para Obras de Ligação de Esgotos nas Vias e Espaços Públicos de Macau
Nota：Não está incluído no cálculo do tempo da Carta de Qualidade o tempo necessário à obtenção de parecer de entidades consultivas.
Nota：Não está incluído no cálculo do tempo da Carta de Qualidade o tempo necessário à obtenção de parecer de entidades consultivas.
90%
Licença para Obras de Ligação de Esgotos nas Vias e Espaços Públicos de Macau - 2ª Via
Prazo de três dias úteis para a aprovação e resposta ao pedido da 2.ª via da licença de obras para ligação de esgotos nas vias e espaços públicos de Macau
85%
Licença para Obras de Ligação de Esgotos nas Vias e Espaços Públicos de Macau - Cancelamento
No prazo de 3 dias úteis, aprovação do cancelamento da licença para obras de ligação de esgotos nas vias e espaços públicos de Macau.
90%
Pedido de licença de obras de instalação de tubos de drenagem do sistema de ar-condicionado - Requerimento pela 1ª vez
Dentro de 10 dias úteis, seja dada resposta sobre a apreciação do pedido de licença de obras de instalação de tubos de drenagem do sistema de ar-condicionado
Nota：Não está incluído no cálculo do tempo da Carta de Qualidade o tempo necessário à obtenção de parecer de entidades consultivas.
Nota：Não está incluído no cálculo do tempo da Carta de Qualidade o tempo necessário à obtenção de parecer de entidades consultivas.
95%
Pedido de licença de obras de instalação de tubos de drenagem do sistema de ar-condicionado - 2ª Via
Prazo de três dias úteis para a aprovação e resposta ao pedido da 2.ª via da licença de obras para instalação de tubos de drenagem do sistema de ar-condicionado
85%
Pedido de licença de obras de instalação de tubos de drenagem do sistema de ar-condicionado - Cancelamento
Prazo de três dias úteis para a aprovação e resposta ao pedido online de cancelamento da licença de obras para instalação de tubos de drenagem do sistema de ar-condicionado
Nota：Limitando-se exclusivamente às entidades de utilidade pública de cablagem competentes
Nota：Limitando-se exclusivamente às entidades de utilidade pública de cablagem competentes
85%
Licença para Colocar e Reparar de Cabos e/ou Tubos nas Galerias Técnicas - Requerimento pela 1ª vez
Dentro de 10 dias úteis, seja dada resposta sobre a apreciação do pedido de licença para Colocar e Reparar de Cabos e/ou Tubos nas Galerias Técnicas
Nota：Não está incluído no cálculo do tempo da Carta de Qualidade o tempo necessário à obtenção de parecer de entidades consultivas.
Nota：Não está incluído no cálculo do tempo da Carta de Qualidade o tempo necessário à obtenção de parecer de entidades consultivas.
90%
Licença para Colocar e Reparar de Cabos e/ou Tubos nas Galerias Técnicas - 2ª Via
Prazo de três dias úteis para a aprovação e resposta ao pedido da 2.ª via da licença para colocar e reparar cabos ou tubos nas galerias técnicas
85%
Licença para Colocar e Reparar de Cabos e/ou Tubos nas Galerias Técnicas - Cancelamento
Prazo de três dias úteis para a aprovação e resposta ao pedido online de cancelamento da licença para colocar e reparar cabos ou tubos nas galerias técnicas
Nota：Limitando-se exclusivamente às entidades de utilidade pública de cablagem competentes
Nota：Limitando-se exclusivamente às entidades de utilidade pública de cablagem competentes
85%
Licença para Obras de Alteração de Lancis de Passeios - Requerimento
No prazo de 13 dias úteis, seja apreciado o pedido de licença para Obras de Alteração de Lancis de Passeios
Nota：Não está incluído no cálculo do tempo da Carta de Qualidade o tempo necessário à obtenção de parecer de entidades consultivas.
Nota：Não está incluído no cálculo do tempo da Carta de Qualidade o tempo necessário à obtenção de parecer de entidades consultivas.
90%
Licença para Obras de Alteração de Lancis de Passeios - 2ª Via
Prazo de três dias úteis para a aprovação e resposta ao pedido de 2.ª via da licença de obras para alteração de lancis de passeios
85%
Licença para Obras de Alteração de Lancis de Passeios - Cancelamento
No prazo de 3 dias úteis, aprovação do cancelamento da licença para obras de alteração de lancis de passeios.
90%
Licença para Remoção temporária de vedação ou substituição de vedação fixa por vedação móvel - 2ª Via
Prazo de três dias úteis para a aprovação e resposta ao pedido de 2.ª via da licença para remoção temporária de vedação ou substituição de vedação fixa por vedação móvel
85%
Licença para Remoção temporária de vedação ou substituição de vedação fixa por vedação móvel - Cancelamento
No prazo de 3 dias úteis, aprovação do cancelamento da licença para remoção temporária de vedação ou substituição de vedação fixa por vedação móvel.
90%
Notas:
1. Os números de dias úteis contam-se a partir do dia útil seguinte à entrega dos formulários bem preenchidos e todos os documentos válidos necessários.
2. Caso hajam problemas nos documentos ou outros motivos imprevistos, não se pode completar o serviço em tempo, comprometemos que será o requerente notificado por ofício ou telefone.
3. Para mais detalhees, queira consultar o website destes Serviços.
1. Os números de dias úteis contam-se a partir do dia útil seguinte à entrega dos formulários bem preenchidos e todos os documentos válidos necessários.
2. Caso hajam problemas nos documentos ou outros motivos imprevistos, não se pode completar o serviço em tempo, comprometemos que será o requerente notificado por ofício ou telefone.
3. Para mais detalhees, queira consultar o website destes Serviços.