Resposta ao caso de identificação de trabalhadores ilegais na obra de habitação pública em Mong Há2010-08-11
Sobre o caso de identificação de dois trabalhadores ilegais e um trabalhador em exercício de funções não autorizadas, o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas expressou que está altamente atento ao caso e que tinha intimado já ao empreiteiro “Companhia de Consultoria Top Design, Limitada” de suspender os trabalhos para reorganização e investigação, proibindo a entrada de novo de qualquer pessoa para operar trabalhos no respectivo terreno. No mesmo período do tempo, o empreiteiro terá de proceder verificação dos elementos de identificação aos todos os trabalhadores em operação no estaleiro, e ao mesmo empreiteiro foi também solicitado a tomar todas as medidas necessárias para prevenir a ocorrência de novo dos casos do mesmo tipo, e assumir todas as responsabilidades pelos todos os prejuízos e atrasos de trabalho causados no caso.
O G.D.I. expressa a sua apreciação face à intervenção conjunta da D.S.AL. e C.P.S.P. no sentido de efectuar patrulhas e inspecções nos estaleiros de obras, sente-se lamentoso que foi verificado o acto de emprego dos trabalhadores ilegais na intervenção de patrulha e inspecção, embora a intervenção disporá certo efeito dissuasor para malfeitores que desafiam a lei.