Dado ao rumor circulado na Internet respeitante ao problema de qualidade de habitação pública, o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), juntamente com o Instituto de Habitação (IH), o empreiteiro e a entidade fiscalizadora, foram hoje (dia 18) ao Edifício Koi Nga, no complexo de habitação pública de Seac Pai Van, para inspecção in loco. Também foram a fracção que ainda não foi ocupada para fazer teste (amostragem aleatória), segundo o entendimento preliminar, o local em causa não é uma parede principal de suporte. Contudo, os serviços públicos não vão perder atenção ao caso, já instaram o empreiteiro e a entidade fiscalizadora a dar em atenção ao caso e acompanhar a responsabilidade de manutenção decorrida por causa de eventuais falhas na execução de obra.

O GDI apontou que, já instou o empreiteiro e a entidade fiscalizadora a entregarem os relatórios sobre o problema da qualidade da fracção particular de habitação pública circulada pela Internet. Neste momento está em investigação, preliminarmente não exclui a possibilidade da falta de conhecimento dos operários sobre a tecnologia da construção. Sendo um serviço de obras públicas, considera que é inaceitável que acontece esta falta de conhecimentos técnicos dos operários nas obras públicas, no entanto, já instou o empreiteiro e a entidade fiscalizadora, caso receber o pedido de manutenção referida, devem dar atenção e seguirem seu dever de manutenção.

Por outro lado, sendo a entidade executante e de supervisão dos projectos de obras públicas, é preciso de verificar o processo de apreciação e aprovação dos materiais e fortalecer a administração da qualidade, da tecnologia, etc. Os serviços de obras públicas consideram também que é necessário estudar um projecto de execução mais detalhado e prático, para corresponder ao programa de execução e racionalizar o andamento das obras.

O GDI reiterou que, nas obras públicas, a garantia e controle da qualidade de obra são essenciais e indispensáveis. No caso de se verificar a violação das responsabilidades de construção pelo empreiteiro, o GDI penalizará ao empreiteiro nos termos das disposições relevantes. A par disso, o respectivo empreiteiro é obrigatório a recuperar, gratuitamente, as fracções provadas com problemas de qualidade.