Governo está atento à qualidade das habitações públicas 2015-02-17

    Atentos ao rumor circulado na internet respeitante ao problema de qualidade verificado nas fracções no aglomerado de habitação pública de Seac Pai Van, o Instituto de Habitação (IH) e o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) enviaram os funcionários para acompanhamento. O GDI salienta que, nas obras públicas, a garantia e controle da qualidade de obra são essenciais e indispensáveis. No caso de se verificar a violação das responsabilidades de construção pelo empreiteiro, o GDI penalizará ao empreiteiro nos termos das disposições relevantes. A par disso, o respectivo empreiteiro é obrigatório a recuperar, gratuitamente, as fracções provadas com problemas de qualidade.

    O GDI indica que, nas actuais obras públicas, contrata-se sempre sociedades de fiscalização profissionais para realizar a supervisão e fiscalização, tanto na apreciação de materiais, como no processo de execução de obra e na garantia de qualidade de obra.

    O IH e o GDI referem que, caso os residentes verifiquem problemas de qualidade nas suas fracções de habitação, podem preencher o requerimento de reparação e reportar conforme o actual mecanismo sobre entidades de gestão. Quanto ao caso circulado na internet, o IH e o GDI desejam que o proprietário da fracção lhes fornecer mais informações.